Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Pernambuco questiona inclusão do estado como inadimplente no Siafi

Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso

Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600

Presidente quer que Congresso dê aval para o gasto extra. De acordo com ele, operação para o pagamento está 'a todo vapor' e deve começar na semana que vem.

Câmara não tem legitimidade para defender verbas de município em juízo, diz STJ

Cidade alagoana de Mar Vermelho pretendia atuar em juízo atuar em juízo contra retenção do FPM

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

Os advogados argumentam, citando o acórdão que recebeu a denúncia do mensalão e o acórdão que condenou os réus, que o oferecimento de vantagem indevida dirigido a todos os funcionários públicos denunciados ocorreu já nas votações de agosto e setembro de 2003. De acordo com a condenação, José Dirceu teria se encontrado com os parlamentares na época da votação da reformas previdenciária e tributária, "antes, portanto, da promulgação da lei nº 10.673, de 12 de novembro de 2003

Barbalho é condenado a ressarcir cofres públicos

Barbalho teria recebido 20% do valor desviado por uma empresa que receberia verba da Sudam para a ?implementação de um projeto de produção de beneficiamento de grãos e sementes de arroz

Ex-prefeito de Chaval (CE) é condenado por desvio de recursos federais

O ex-prefeito foi condenado à pena de cinco anos e três meses de reclusão e teve seus direitos políticos suspenso pelo prazo de cinco anos

MPF/MA: município de Paço do Lumiar deve regularizar prestação de serviços do SUS

Caso haja descumprimento da determinação de regularização na prestação dos serviços, MPF solicitará a suspensão do repasse de verba pública

Município de Coari (AM) pede desbloqueio de repasse orçamentário de R$ 1 milhão

Bloqueio estaria impedindo, entre outras coisas, o pagamento dos servidores públicos municipais

Empregados não sindicalizados são isentos de contribuições

A Ford Motor Company Brasil terá que devolver a ex-empregado os descontos salariais efetuados a título de contribuição assistencial e confederativa.

Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco

Por unanimidade, a CAS aprovou em decisão terminativa, projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim que inclui entre as hipóteses que geram pagamento de adicional de periculosidade as atividades profissionais que exponham o trabalhador a risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins

Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.

O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.

Aproveitamento do Covid-19 por certos políticos é crime, diz advogado

Medidas adotadas para facilitar repasse de verbas públicas estão sendo utilizadas por gestores corruptos.